Aguarde...
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o Dia da Festa de Nossa Senhora da Penha - Padroeira de São Paulo, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de setembro, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o Dia do Quiropraxista, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de março, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o Dia do Enófilo, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de julho, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o Dia do Bairro de Cidade Tiradentes, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de abril, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o Dia da África, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de maio, e dá outras providências.
CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES DE COMPRAS E SERVICOS CPL-1 E CPL-2.
Não informado
Dispõe sobre permissão de uso, ao Instituto Anglicano, de área de propriedade municipal situada em Paraisópolis.
ALTERADO
CONDICOES PARA AS ORGANIZACOES CIVIS NA FORMALIZACAO DOS CONVENIOS/CELEBRACAO DE PARCERIA/SMADS.
REVOGADO(A)
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 25/07
CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL ESPECIAL PARA DIRETRIZES/IMPLEMENTACAO DAS OPCOES L 14591/07 - PCCS NIVEL SUPERIOR.
Carregando...